Bispos do regional Sul 1 da Conferência Nacional dos Bispos
do Brasil (CNBB) divulgaram nota, na quinta-feira, 11, ao final da 78ª
Assembleia Episcopal Regional, sobre a inclusão da chamada ideologia de
gênero, nos planos municipais de educação. O texto contêm esclarecimentos sobre
tema em questão. "Diante dessa grave ameaça aos valores da família,
esperamos dos governantes do Legislativo e Executivo uma tomada de posição que
garanta para as novas gerações uma escola que promova a família, tal como a entendem
a Constituição Federal (artigo 226) e a tradição cristã, que moldou a cultura
brasileira", assinam os bispos.
Leiam o texto na íntegra:
NOTA DO REGIONAL SUL 1/CNBB - SOBRE IDEOLOGIA DE GÊNERO NA EDUCAÇÃO
Aos Srs. Prefeitos, Presidentes e Vereadores dos Municípios,
educadores e pais no Estado de São Paulo;
Nós, Bispos católicos do Estado de São Paulo (Regional Sul 1
da CNBB), no exercício de nossa missão de Pastores, queremos manifestar nosso
apreço ao empenho dos Conselhos Municipais de Educação na elaboração dos Planos
Municipais de Educação para o próximo decênio, a serem votados nas Câmaras
Municipais. Destacamos nesses projetos, além da universalização do ensino, o
empenho em colocar, como eixo orientador da educação, a inclusão social, para
que uma geração nova de homens e mulheres possa se tornar construtora de uma
sociedade onde todas as pessoas, grupos sociais e etnias sejam respeitados e
possam participar e se beneficiar da produção dos bens materiais e culturais,
numa nação cada vez mais próspera e justa. Consideramos, entretanto, oportuno e
necessário esclarecer o que segue, no que se refere à ideologia de gênero, nos
Planos Municipais de Educação:
A discussão dos Planos Municipais de Educação, deveria ser
orientada pelo Plano Nacional de Educação (PNE), votado no Congresso Nacional e
sancionado em 2014 pela Presidente da República, do qual já foram retiradas as
expressões da ideologia de gênero.
Os projetos enviados aos Legislativos Municipais incluíram
novamente, em suas propostas, a ideologia de gênero, como norteadora da
educação, tanto como matéria de ensino, como em outras práticas destinadas a
relativizar a natural diferença sexual.
A ideologia de gênero, com que se procura justificar esta “revolução
cultural”, pretende que a identidade sexual seja uma construção exclusivamente
cultural e subjetiva e que, consequentemente, haja outras formas igualmente
legítimas de manifestação da sexualidade, devendo todas integrar o processo
educacional com o objetivo de combater a discriminação das pessoas em razão de
sua orientação sexual.
A ideologia de gênero subverte o conceito de família, que
tem seu fundamento na união estável entre homem e mulher, ensinando que a união
homossexual é igualmente núcleo fundante da instituição familiar.
As consequências da introdução dessa ideologia na prática
pedagógica das escolas contradiz frontalmente a configuração antropológica de
família, transmitida há milênios em todas as culturas. Isso submeteria as
crianças e jovens a um processo de esvaziamento de valores cultivados na
família, fundamento insubstituível para a construção da sociedade.
Diante dessa grave ameaça aos valores da família, esperamos
dos governantes do Legislativo e Executivo uma tomada de posição que garanta
para as novas gerações uma escola que promova a família, tal como a entendem a
Constituição Federal (artigo 226) e a tradição cristã, que moldou a cultura
brasileira.
Pedimos ainda que seja cumprido o que dispôs o Conselho
Nacional de Educação, através da Câmara de Educação Básica, que, dispõe que o
ensino religioso integra a base nacional comum da Educação Básica (na resolução
número 4, de 13/07/2010, em seu artigo 14, § 1, letra F).
Seja, pois, incluído nos Planos Municipais de Educação o
ensino religioso, em sintonia com a confissão religiosa da família, que tem
filhos na escola.
Queremos também solidarizar-nos com todos os que sofrem
discriminação na sociedade. Que as escolas ofereçam uma educação que valorize a
família e a prática das virtudes, acolhendo bem a todos, seja qual for a
orientação sexual.
Deus abençoe a todos que trabalham na educação das crianças,
adolescentes e jovens.
Aparecida, 11 de junho de 2015.
Cardeal Dom Odilo Pedro Scherer
Presidente do Conselho Episcopal Regional Sul 1 – CNBB
Dom Moacir Silva
Vice-Presidente do Conselho Episcopal Regional Sul 1 – CNBB
Dom Tarcísio Scaramussa
Secretário do Presidente do Conselho Episcopal Regional Sul 1 – CNBB
