No Dia Nacional da Saúde,
comemorado ontem (5), representantes do Movimento Nacional em Defesa da Saúde
Pública “Saúde+10” entregaram ao presidente da Câmara, deputado Henrique
Eduardo Alves, documento com 1.896.592 de assinaturas propondo um projeto de lei
de iniciativa popular que estabelece o repasse integral de 10% da receita
corrente bruta da União para o Sistema Único de Saúde (SUS).
O documento, acompanhado de
dezenas de caixas contendo as assinaturas, foi entregue em ato, no Auditório
Nereu Ramos, por mais de 100 entidades como a Conferência Nacional dos
Bispos do Brasil (CNBB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), conselhos
de saúde, entre outras que coletaram as assinaturas em todo o país. Ao todo,
estiveram presentes quase 600 participantes.
O secretário-geral da CNBB, dom
Leonardo Steiner, afirmou no evento que as entidades que trabalharam na
campanha Saúde+10, para a coleta das assinaturas, querem que todo brasileiro
tenha direito a uma saúde digna. “Pedimos ao Congresso que ouça as necessidades
do nosso povo para ter um Estado mais solidário, mais fraterno, para que todos
tenham direito à saúde digna. Nessas caixas [onde estão as assinaturas] estão
viabilizados os rostos de milhões de brasileiros”, disse o secretário da
Conferência.
A CNBB defende que a destinação
de mais recursos para a saúde será importante para ampliar o atendimento médico
às populações mais distantes, às comunidades indígenas e aos quilombolas. Mas,
para isso, segundo dom Leonardo Steiner, "é preciso agir
rápido".
O presidente da Câmara prometeu
encaminhar a proposta de iniciativa popular à Comissão de Legislação
Participativa da Câmara (CLP), onde começará a tramitar. Na comissão, será
indicado um relator para a matéria, qual deverá transformá-la em projeto
de lei complementar para ser debatido no colegiado.
