No início da noite desta
terça-feira, 10 de setembro, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique
Eduardo Alves, admitiu que poderá colocar na pauta a votação da reforma
política entre os dias 23 e 27 de setembro. A afirmação foi apresentada após o
encontro com os membros da Coalizão Democrática pela Reforma Política e
Eleições Limpas, da qual participa a CNBB. “Para quem queria votar em outubro,
melhor ainda [votar agora em setembro]. O importante é ter consenso”, disse
Alves.
Durante o encontro, os
representantes de entidades da sociedade civil entregaram ao presidente da
Câmara a proposta de lei de iniciativa popular e o manifesto em prol do
fortalecimento dos mecanismos de democracia direta. “Temos este compromisso de
que a votação será ainda em setembro. Assim, a população deve cobrar para que
tenhamos eleições limpas, já a partir do próximo ano, com uma reformulação no
modo de fazer política em nosso país”, declarou o presidente da Ordem dos
Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coelho.
“Há uma convergência interessante
das entidades da sociedade civil, e de muitos parlamentares”, disse o
presidente da Comissão Especial para a Reforma Política da CNBB, dom Joaquim
Giovani Mol. Ele destacou a importância do financiamento público das campanhas
eleitorais, mas com a possibilidade de contribuições individuais. “Em nossa
proposta, pode haver a contribuição de pessoa física, no valor de até 700
reais. Mas o que não pode haver é a contribuição de pessoas físicas. Esse ponto
é muito importante: empresas não votam”.
Também acompanharam a entrega da
proposta representantes da Central Única dos Trabalhadores, a União Nacional
dos Estudantes, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Movimento
Feminista, entre outras entidades.
Trâmite da Proposta
Henrique Alves informou também
que vai encaminhar as propostas da Coalizão ao grupo de trabalho que está
elaborando a proposta de reforma política na Câmara. As entidades trabalham
para que a proposta seja votada e aprovada antes do dia 5 de outubro, prazo
limite para que as regras já valham para as eleições de 2014.
Mesmo com a entrega da proposta
na Câmara, as entidades promovem a coleta de assinaturas por meio do Avaaz,
site que coleta assinaturas virtuais. É a primeira vez que assinaturas
eletrônicas estão valendo juridicamente para um projeto de iniciativa popular.
